CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL KAIOS

Este Contrato de licença de usuário final (“EULA”) constitui um acordo legal entre a KAI OS TECHNOLOGIES (HONG KONG) LIMITED, incluindo suas empresas afiliadas (“nós” ou “KAI”) e você, e rege seu uso do Software e Serviços. Leia atentamente este EULA. Observe que você deve ter o direito legal de celebrar acordos desta natureza para utilizar o Software e Serviços.

Você concorda com este EULA ao utilizar o software chamado “KaiOS”, incluindo atualizações, quaisquer componentes adicionais e incorporados, qualquer software (incluindo software baseado na internet), aplicativos, conteúdo ou Serviços que a KAI disponibiliza segundo este EULA, e toda a documentação do software (“Software”).

 

Observe que alguns componentes de nosso Software estão disponíveis como código aberto por meio de vários projetos (“Software de código aberto”). Apesar de o Software estar sujeito ao presente EULA, o Software de código aberto está disponível sob seus próprios termos, segundo os quais você é livre de utilizá-lo de acordo com os respectivos termos.

 

Além do Software de código aberto, o Software pode incluir outros softwares de terceiros sob licenças separadas (os quais, juntamente com o Software de código aberto, são doravante referidos como “Software de terceiros”). Esses Softwares de terceiros podem estar sujeitos a termos de licença diferentes, os quais devem ser aceitos para que você possa utilizá-los.

 

Ao aceitar o presente EULA ou utilizar o Software e/ou Serviços, você concorda com todos estes termos e dá seu consentimento para a transmissão de determinadas informações durante a ativação e durante a sua utilização, de acordo com a Seção 2.

  1. ESCOPO DA LICENÇA  

O Software e qualquer conteúdo acessado por meio do Software são licenciados e não vendidos. Tendo em consideração a sua conformidade com estas disposições, este EULA concede a você somente os direitos de uso e execução de uma instância do Software em seu dispositivo, no qual este Software é pré-instalado. A distribuição ou disponibilização do Software em uma rede onde ele pode ser utilizado por múltiplos dispositivos ao mesmo tempo é proibida. A KAI, seus fornecedores e licenciados se reservam todos os outros direitos. A menos que seja diversamente estipulado pela lei aplicável ou pelos termos de licenciamento de Software de terceiros, a sua utilização do Software é permitida somente em conformidade com os termos deste EULA. Ao fazer isso, você deve cumprir com todas as limitações técnicas no Software que permitem a você apenas utilizá-lo de determinadas maneiras. É proibido:

  • duplicar, distribuir ou modificar o Software ou publicar o Software;
  • realizar solução alternativa para qualquer verificação de validação ou limitações técnicas no Software;
  • Utilizar o Software para qualquer propósito ilegal, fraudulento ou não autorizado;
  • Transmitir qualquer tipo de worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva;
  • Fornecer informações falsas ou enganosas;
  • Coletar de terceiros quaisquer dados pessoais ou informações pessoais identificáveis em violação de quaisquer leis sobre proteção de dados e/ou privacidade;
  • realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar o Software, exceto e somente na medida em que a lei aplicável expressamente assim o permita, apesar desta limitação; ou
  • transferir o Software ou este EULA a qualquer terceiro, exceto se juntamente com o dispositivo contendo o Software. 

Se considerarmos, segundo nosso critério, que você viola quaisquer leis, os termos da licença ou deste EULA, nós nos reservamos o direito de, além de outras medidas disponíveis, suspender seu acesso ao Software e Serviços.

  1. PRIVACIDADE; CONSENTIMENTO PARA USO DE DADOS

Alguns dos Softwares e Serviços podem enviar ou receber informações durante a sua ativação ou utilização. Ao aceitar este EULA e ao utilizar o Software e/ou Serviços, você concorda que podemos coletar, usar e divulgar as informações conforme descrito na Política de privacidade KaiOS.

  1. RESTRIÇÕES DE EXPORTAÇÃO

O Software pode estar sujeito às leis e regulamentações de controle de exportação dos Estados Unidos ou de outros países que podem restringir ou proibir a exportação, reexportação ou transferência do Software. Você é obrigado a cumprir com todas as leis e regulamentações de controle de exportação e reexportação aplicáveis. Para obter informações adicionais ou realizar uma consulta, entre em contato com nosso serviço de atendimento ao cliente.

  1. ACORDO INTEGRAL

O presente EULA, a Política de privacidade KaiOS e os termos que acompanham quaisquer atualizações do Software e Serviços que você utiliza constituem o acordo integral em relação ao Software.

Como estamos constantemente desenvolvendo nosso Software, precisamos reservar-nos o direito, a qualquer momento e segundo nosso critério, de alterar os termos deste EULA. Quando realizamos tal alteração, envidaremos todos os esforços razoáveis para notificá-lo sobre o que fizemos.

  1. LEI APLICÁVEL

No caso de um conflito entre nós e você, envie um e-mail ao nosso serviço de atendimento ao cliente para podermos tentar resolvê-lo imediatamente.

Este EULA é regido pelas leis de Hong Kong sem levar em conta os princípios relativos aos conflitos de leis ou a escolha de princípios legais. Se você adquiriu o Software nos Estados Unidos, as leis do estado onde você vive regem todas as outras reivindicações, incluindo reivindicações sob as leis de tal estado concernente à proteção ao consumidor, concorrência desleal e ato ilícito.

As traduções deste EULA são realizadas de acordo com os requisitos locais. No caso de divergência entre a versão em inglês e qualquer versão em outro idioma, a versão em inglês deste EULA prevalecerá, desde que não seja proibido pelas leis locais em sua jurisdição.

Se, por qualquer razão, um tribunal de jurisdição competente considerar que qualquer disposição, ou parte dela, é inexequível, as disposições restantes deste EULA continuarão em pleno vigor e efeito. 

  1. LIMITAÇÃO DE GARANTIA

O Software e Serviços são licenciados “no estado em que se encontram”. Você assume o risco de usá-los. A KAI não oferece nenhuma garantia ou condições expressas. Você pode ter outros direitos do consumidor estabelecidos por leis locais que este EULA não pode alterar. Dentro dos limites permitidos por suas leis locais, a KAI exclui as garantias implícitas de comercialização e adequação a uma finalidade específica.

  1. LIMITAÇÃO E EXCLUSÃO DE RECURSOS E DANOS

Você pode ser indenizado pela KAI apenas por danos diretos, limitado ao montante pago por você pelo Software. Dentro dos limites permitidos por suas leis locais, não é possível ser indenizado por quaisquer outros danos, inclusive danos consequenciais, lucros cessantes, danos especiais, indiretos ou incidentais.

  1. USO DE SERVIÇOS BASEADOS NA INTERNET

 

A KAI fornece serviços baseados na internet com o Software (“Serviços”). Os Serviços podem conter e-mail, relógio, grupos de notícias, fóruns, comunidades, páginas pessoais da Internet, agendas, álbuns de fotos, serviços de nuvem, mercado e/ou outros recursos de mensagens ou comunicação concebidos para permitir que você se comunique com outras pessoas. Ao utilizar esses Serviços, você concorda em cumprir com as leis aplicáveis, com as disposições do presente EULA e bons costumes. Você concorda em utilizar todos esses Serviços unicamente para finalidades pessoas e não comerciais, e somente enviar e receber mensagens e materiais que são adequados e relacionados aos Serviços específicos e apenas após ter obtido os consentimentos, autorizações ou licenças necessários que podem ser legalmente exigidos para o envio de tais materiais. Você assume a responsabilidade pelas consequências relacionadas ao material que você envia. Por exemplo e não como uma limitação, você concorda em não utilizar os Serviços para publicar, postar, carregar, distribuir ou disseminar qualquer e-mail inadequado, lixo eletrônico, spam ou quaisquer materiais ou informações difamantes, abusivos ou ilegais que possam ser prejudiciais ou danosos aos Serviços ou ao funcionamento do dispositivo/propriedade de terceiros ou, de qualquer outra forma, violar os direitos legais (por exemplo, direitos de privacidade e publicidade) de terceiros. Além disso, você concorda em não utilizar sistemas automatizados ou meios para acessar, adquirir, copiar ou monitorar qualquer parte dos Serviços.

A KAI não tem qualquer obrigação de monitorar os Serviços. Contudo, a KAI se reserva o direito de monitorar ou moderar os Serviços, revisar materiais publicados nos Serviços e remover quaisquer materiais segundo seu critério. A KAI se reserva o direito de encerrar ou restringir o seu acesso a qualquer ou a todos os Serviços, a qualquer momento, sem aviso prévio e por qualquer motivo.

A KAI se reserva o direito de divulgar qualquer informação que a KAI considerar necessária ao cumprimento de qualquer lei aplicável, regulamento, procedimento legal ou pedido de entidades governamentais, ou de bloquear, recusar a publicação ou remover quaisquer informações ou materiais, no todo ou em parte, segundo critério da KAI.

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADEKAIOS

Nós, KAI OS TECHNOLOGIES (HONG KONG) LIMITED (doravante designada como “nós” ou “Kai”), respeitamos suas preocupações sobre privacidade. Esta Política de privacidade explica nossas políticas e procedimentos com relação às informações pessoais e de outras naturezas de nossos clientes. Nós desejamos fornecer a você um nível de conforto e confiança sobre a maneira como coletamos, utilizamos, divulgamos e protegemos essas informações pessoais obtidas ou que nos são fornecidas. Esta Política de privacidade KaiOS (“Política de privacidade”) também explica a forma como você pode entrar em contato conosco, caso tenha dúvidas ou questões sobre a sua informação pessoal.

ESCOPO

Esta Política de privacidade descreve em detalhes nossas políticas e práticas quanto à coleta, uso e divulgação de informações que nós coletamos através de nossos sites, aplicativos de software, páginas de redes sociais, mensagens de e-mail e sua compra ou uso de nossos produtos ou serviços, ou informações pessoais que você nos tenha fornecido por outros meios.

Ao nos fornecer informações pessoais, acessar nosso site ou usar nossos produtos ou serviços, você declara ter lido e compreendido esta Política de privacidade e concordado com os termos e condições desta Política de privacidade.

Nós tomaremos todas as precauções razoáveis necessárias para garantir que suas informações pessoais sejam armazenadas e processadas com segurança e em conformidade com esta Política de privacidade e com as leis aplicáveis.

AS INFORMAÇÕES PESSOAIS QUE COLETAMOS

Esta Política de privacidade se aplica às informações pessoais, que são informações que podem ser usadas para contatar ou identificar uma pessoa.

Nós coletamos as informações que você nos fornece. Nós recebemos e armazenamos com segurança quaisquer informações ao criar um ID de conta, comprar nossos produtos ou serviços, fazer o download de uma atualização de software, nos contatar ou participar de uma pesquisa online.

Nós coletamos informações automáticas. Nós recebemos e armazenamos determinados tipos de informações sempre que você interage conosco.

Nós coletamos informações usadas em suas trocas de e-mails com a KAI. Para nos ajudar a tornar os e-mails mais úteis e interessantes, frequentemente recebemos uma confirmação quando você abre um e-mail de nosso site de compras online, se seu dispositivo suportar tais capacidades. Nós também comparamos nossa lista de clientes com listas recebidas de outras empresas, para evitar enviar mensagens desnecessárias aos nossos clientes.

Nós coletamos informações de outras fontes. Nós podemos receber informações sobre você de outras fontes, que são devidamente autorizadas por você a transferir tais informações a terceiros e adicioná-las às nossas informações sobre contas.

COMO NÓS UTILIZAMOS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

  • As informações pessoais que coletamos nos permite lhe manter informado sobre nossos mais recentes anúncios de produtos, atualizações de software e sobre os próximo eventos. Se você não deseja constar em nossa lista de envio de e-mails, você pode optar por sair a qualquer momento atualizando suas preferências.
  • Nós também utilizamos suas informações pessoais para nos ajudar a criar, desenvolver, operar, entregar e melhorar nossos produtos, serviços, conteúdos e anúncios, e a aprimorar continuamente sua experiência de usuário.
  • Nós podemos usar suas informações pessoais para responder às suas perguntas e atender as suas solicitações.
  • Nós podemos usar suas informações pessoais, incluindo data de nascimento, para verificar a identidade, auxiliar na identificação de usuários e para definir serviços adequados. Por exemplo, nós podemos usar a data de nascimento para determinar a idade dos usuários que possuem conta.
  • Periodicamente, nós podemos usar suas informações pessoais para enviar notificações importantes, como comunicações sobre compras e alterações em nossos termos, condições e políticas. Essas informações são importantes para sua interação conosco e não é aconselhável você optar por não receber essas comunicações.
  • Nós podemos usar suas informações pessoais também para fins internos, como auditoria, análise de dados e pesquisa para melhorar nossos produtos, serviços e a comunicação com o cliente.

COLETA E USO DE INFORMAÇÕES NÃO PESSOAIS

Nós também podemos coletar informações que, por si só, não permitem associação direta com qualquer pessoa específica. Podemos coletar, usar, transferir e divulgar informações não pessoais para quaisquer fins. Aqui estão alguns exemplos de dados não pessoais que nós podemos coletar:

  • Dados não pessoais como idioma, identificador exclusivo de dispositivo, URL de referência, localização e fuso horário do local onde um de nossos produtos é utilizado, para que possamos entender melhor o comportamento do cliente e melhorar nossos produtos, serviços e publicidade.
  • Dados não pessoais com relação às atividades do cliente em nosso site, serviços em nuvem ou loja de aplicativos e a partir de outros de nossos produtos e serviços. Estas informações são agregadas e usadas para nos ajudar a fornecer mais informações úteis aos nossos clientes e para entender quais partes de nosso site, produtos e serviços são de maior interesse. Para os propósitos desta política de privacidade, este tipo de dados é considerado como informação não pessoal.
  • Detalhes sobre como você utiliza nossos serviços, incluindo solicitações de pesquisa, que podem ser usados para melhorar a relevância dos resultados fornecidos por nossos serviços. Exceto em circunstâncias limitadas para garantir a qualidade de nossos serviços na Internet, tais informações não serão associadas com seu endereço IP.
  • Com seu consentimento, poderemos coletar dados sobre como você utiliza seu dispositivo e aplicativos para poder auxiliar os desenvolvedores de aplicativos a melhorar seus produtos.

Se combinarmos informações não pessoais com informações pessoais, as informações combinadas serão tratadas como informações pessoais desde que permaneçam combinadas.

COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS

Nossos sites, serviços online, aplicativos interativos, mensagens de e-mail e publicidades podem utilizar “cookies” e outras tecnologias. Essas tecnologias nos ajudam a entender melhor o comportamento do usuário, nos informando quais partes de nossos sites as pessoas visitaram e facilitam e medem a efetividade de publicidades e pesquisas da Internet. Nós tratamos informações coletadas por cookies e outras tecnologias como informações não pessoais. No entanto, na medida em que endereços IP ou identificadores semelhantes são considerados informações pessoais pela lei local, nós também tratamos esses identificadores como informações pessoais. Da mesma forma, na medida em que informações não pessoais são combinadas com informações pessoais, nós tratamos as informações combinadas como informações pessoais para os propósitos desta Política de privacidade.

A Kai e nossos parceiros também usam cookies e outras tecnologias para lembrar informações pessoais ao utilizar nosso site, serviços online e aplicativos. Nosso objetivo, nesses casos, é tornar sua experiência com a Kai mais conveniente e pessoal. Por exemplo, saber que alguém usando seu computador ou dispositivo comprou certo produto ou usou um serviço específico nos ajuda a tornar nossa publicidade e comunicações de e-mail mais relevantes para seus interesses.

Você pode configurar seu navegador para aceitar todos os cookies, rejeitar todos os cookies ou notificá-lo quando um cookie for enviado. Cada navegador é diferente, então verifique o menu “Ajuda” de seu navegador para aprender a alterar suas preferências de cookies.

Em algumas de nossas mensagens de e-mail, utilizamos um “click-through URL” associado ao conteúdo em nosso site. Quando os clientes clicam em um desses URL, eles passam por um servidor de web separado antes de chegar à página de destino em nosso site. Nós rastreamos esses dados de clique para nos ajudar a determinar o interesse em tópicos específicos e para medir a eficácia de nossas comunicações com os clientes. Se preferir não ser rastreado dessa forma, você não deve clicar em links de texto ou gráfico nas mensagens de e-mail.

NÓS COMPARTILHAMOS AS INFORMAÇÕES?

Nós não compartilhamos informações pessoais com empresas, organizações e indivíduos fora da Kai, a não ser que uma das seguintes circunstâncias se aplique. A Kai poderá compartilhar informações pessoais com seu consentimento.

Nós podemos divulgar informações pessoais para nossas afiliadas quando necessário para prestar serviços em nosso ou em seu nome.

Nós cooperamos com empresas e indivíduos para realizar funções em nosso nome. Exemplos incluem execução de pedidos, entrega de pacotes, envio de correio postal ou de e-mail, remoção de informações repetitivas de listas de clientes, análise de dados, fornecimento de assistência de marketing, fornecimento de resultados e links de pesquisa (incluindo listagens e links pagos), processamento de pagamentos com cartões de crédito e fornecimento de atendimento ao cliente. Eles têm acesso às informações pessoais necessárias para realizar suas funções, mas não podem utilizá-las para outros fins.

Nós compartilharemos informações pessoais com organizações ou indivíduos fora de nossa organização se acreditarmos que o acesso, uso, preservação ou divulgação das informações é considerado necessário para:

  • cumprir qualquer lei, regulamentação, processo jurídico ou exigências governamentais aplicáveis.
  • detectar, prevenir ou de qualquer outra forma abordar problemas de fraude, segurança ou questões técnicas.
  • proteger contra danos aos direitos, propriedades ou segurança de nossos usuários ou do público, conforme necessário ou permitido pela lei.

SEGURANÇA E TRANSPARÊNCIA

Nós nos esforçaremos para tomar todas as medidas e procedimentos físicos, técnicos e organizacionais necessários para guardar e proteger as informações pessoais que coletamos através de nossos produtos, serviços e de nosso site.

Nós trabalhamos arduamente para proteger a reputação de nossa empresa e nossos usuários de acesso não autorizado ou alteração, divulgação ou destruição não autorizada das informações pessoais que possuímos. Mais especificamente:

  • Nós revemos nossas práticas de coleta de informações, de armazenamento e de processamento, incluindo medidas de segurança física, para proteger contra o acesso não autorizado aos sistemas;
  • Nós usamos criptografia onde é recomendável;
  • Nós usamos proteção com senha onde é recomendável;
  • Nós limitamos o acesso às informações pessoais a nossos funcionários, prestadores de serviços e agentes que precisam conhecer essas informações para processá-las em nosso favor e eles estão sujeitos a rigorosas obrigações de confidencialidade garantidas por contrato. Eles poderão sofrer ações disciplinares ou ter seu contrato rescindido se não cumprirem essas obrigações.

No entanto, essas medidas não o isentam de tomar as medidas cabíveis para manter suas informações pessoais protegidas e seguras, em particular evitando ID ou senhas de usuário óbvias, garantindo a não divulgação de suas senhas ou não permitindo acesso de qualquer outra pessoa à sua conta de usuário e às suas informações pessoais e quaisquer outras medidas de proteção aplicáveis.

Com relação à transparência, nosso objetivo é sermos claros sobre quais informações coletamos, para que você possa fazer escolhas sobre como elas são utilizadas.

Se você compartilhar suas informações pessoais através de um de nossos sites, serviços ou produtos com uma conta de terceiros, como Facebook, Google+ ou Twitter, observe que a privacidade de suas informações pessoais será gerenciada respectivamente por cada um desses terceiros. Não somos responsáveis por quaisquer danos resultantes de qualquer perda de dados, danos ou apropriação indevida que possam ocorrer em perfis de terceiros sobre os quais não temos nenhum controle.

Quaisquer informações ou conteúdos pessoais que você divulgue voluntariamente ao usar nosso site, serviços ou produtos e que possam ser visualizados por membros de aplicativos ou sites de terceiros (como áreas de bate papo, em mensagens), tornam-se publicamente visíveis e podem ser coletados, visualizados e utilizados por outras pessoas. Você é responsável pelas informações pessoais que escolhe compartilhar ou enviar.

CRIANÇAS

Nós entendemos a importância de tomar medidas adicionais para proteger a privacidade e a segurança de crianças que utilizam nossos produtos e serviços. Nestes termos, nós não coletamos, usamos ou divulgamos conscientemente informações pessoais de crianças menores de 13 anos ou idade mínima equivalente na jurisdição relevante, sem consentimento verificável dos pais. Se constarmos que, coletamos as informações pessoais de uma criança menor de 13 anos, ou idade mínima equivalente dependendo da jurisdição, sem antes receber o consentimento verificável dos pais, tomaremos medidas para excluir as informações o mais rápido possível.

ALTERAÇÕES

Nossa Política de privacidade pode mudar periodicamente. Nós publicaremos quaisquer alterações à Política de privacidade em uma página da Web e, se as mudanças forem significativas, forneceremos um aviso mais proeminente (incluindo, para certos serviços, notificação por e-mail das alterações à Política de privacidade). Nós também manteremos todas as versões anteriores desta Política de privacidade em nossos arquivos para sua análise.

A versão atual é datada de 30 de junho de 2017.

RETENÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

Nós mantemos registro de suas informações pessoais por um período limitado necessário para o cumprimento dos fins descritos nesta Política de privacidade, a não ser que um período de retenção maior seja necessário ou permitido por lei e somente para os fins acima definidos. Assim que os fins forem atendidos, todas as informações pessoais são excluídas de maneira segura e protegida.

SERVIÇOS COM BASE NA LOCALIZAÇÃO

Para fornecer serviços com base na localização de nossos produtos ou de nossos parceiros, a Kai e nossos parceiros e licenciados poderão coletar, usar e compartilhar dados precisos de localização, incluindo localização geográfica em tempo real de seu dispositivo. Onde disponível, serviços com base na localização poderão usar GPS, Bluetooth e seu endereço IP em conjunto com roteadores Wi-Fi públicos e localizações de torres celulares e outras tecnologias para determinar a localização aproximada de seu dispositivo. A não ser que forneça seu consentimento, estes dados de localização são coletados anonimamente e de uma forma que não o identifica pessoalmente e são utilizados pela Kai e por nossos parceiros e licenciados para fornecer e melhorar os produtos e serviços com base na localização. Por exemplo, seu dispositivo pode compartilhar sua localização geográfica com fornecedores de aplicativos quando você aceita os respectivos serviços de localização.

SITES E SERVIÇOS DE TERCEIROS

Os sites, produtos, aplicativos e serviços da Kai poderão conter links para sites, produtos e serviços de terceiros. Os produtos e serviços da Kai podem também usar ou oferecer produtos ou serviços de terceiros. As informações coletadas por terceiros que podem incluir, por exemplo, dados de localização ou detalhes de contato, são regidas pelas respectivas práticas de privacidade. Nós recomendamos que você aprenda mais sobre as práticas de privacidade desses terceiros.

SEUS DIREITOS: ACESSO, EDIÇÃO, BLOQUEIO

É possível acessar, analisar e editar suas informações pessoais a qualquer momento acessando sua conta, visitando o perfil do usuário ou entrando em contato direto conosco. Caso você nos solicite a edição ou exclusão de suas informações pessoais, nós poderemos solicitar que você comprove de sua identidade antes de atender às suas solicitações.

Você também pode ter seus dados excluídos ou bloqueados, conforme necessário, se você achar que os dados estão incorretos.

Para qualquer uma das solicitações descritas acima, você pode enviar seu pedido para o seguinte endereço de e-mail: privacy@kaiostech.com

Em algumas jurisdições e leis de proteção de dados, você tem o direito de solicitar detalhes sobre informações pessoais mantidas sobre você, ou de solicitar a correção ou exclusão de suas informações pessoais.

Ajude-nos a garantir que as informações pessoais mantidas sobre você estejam corretas e atualizadas. Se você achar que qualquer informação pessoal mantida sobre você está incorreta ou incompleta, entre em contato conosco pelo e-mail privacy@kaiostech.com.

QUESTÕES SOBRE PRIVACIDADE

Se surgirem quaisquer dúvidas ou preocupações sobre a Política de privacidade ou processamento de dados ou se desejar fazer uma reclamação sobre uma possível violação de leis de privacidade locais, entre em contato conosco. Você pode sempre entrar em contato conosco pelo e-mail privacy@kaiostech.com.

Todas as correspondências são analisadas e respondidas conforme o caso, o mais rapidamente possível. Se estiver insatisfeito com a resposta recebida, poderá submeter sua reclamação ao regulador relevante em sua jurisdição. Quando você entra em contato conosco, nós nos esforçamos ao máximo para direcionar você aos meios de reclamação aplicáveis ao seu caso.